Brunno Silva dos Santos, Advogado

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Brunno Silva dos Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Possibilidade de Saque do FGTS diante do estado emergencial declarado em razão do COVID-19

Com a calamidade pública decretada por meio do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, muitos trabalhadores encontram-se em situação de extremo desamparo financeiro e, portanto, surge a...
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Brunno Silva dos Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Desamparo Econômico, Crise e a Condição de Miserabilidade do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS

A situação atual que assola o país em razão da crise econômica enfrentada diante da pandemia instaurada pelo Coronavírus (COVID-19) é, sem dúvida, preocupante. É principalmente em momentos como este...
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Brunno Silva dos Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Principais Disposições da MP 936/2020

No dia 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para...
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Recomendações

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Marco Saragoça, Advogado
Marco Saragoça
Artigo · há 6 anos

Medida Provisória nº 931/2020:

Nas últimas semanas o mundo tem vivido as consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), obrigando chefes de estado e de governo a tomarem medidas...
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Claudiane Cardoso, Advogado
Claudiane Cardoso
Artigo · há 6 anos
Resumo da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020

Resumo da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020

1) Institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, que visa: * preservar emprego e renda; * garantir continuidade das atividades empresariais; * reduzir impactos sociais da...
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Claudiane Cardoso, Advogado
Claudiane Cardoso
Notícia · há 6 anos
Auxílio emergencial em decorrência do COVID-19:

Auxílio emergencial em decorrência do COVID-19:

Uma das medidas adotadas pelo Governo visando minimizar os impactos da crise econômica gerada pelo COVID-19 é o auxílio emergencial, mas afinal, o que é esse auxílio e quem terá direito a recebe-lo?...
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